Figura 1. Representatividade agronegócio brasileiro 2016 (Fonte: USDA)
Para podermos responder essa e muitas outras perguntas sobre esse assunto, antes precisamos saber um breve contexto no qual nos encontramos. Quando pensamos em Brasil, sabemos que é um país de grande importância mundial economicamente, principalmente devido a sua enorme e diversificada produção agrícola, impactando em grande representatividade no PIB (produto interno bruto) sendo responsável por mais de 25% dos 7,4 trilhões de reais em 2020, sendo um dos poucos setores a apresentar crescimento no período em que estamos vivendo, gerando milhões de empregos direta e indiretamente. Por possuir um extenso território, o qual em sua maioria encontra-se localizado dentro da zona tropical, o Brasil é composto por grande diversidade climática de norte a sul, fazendo com que apresente excelentes condições para se desenvolver grande maioria das culturas, permitindo que se cultive até 3 safras por ano, com um curto período de inverno, diferentemente de países de clima temperado. Porém, o clima tropical também é favorável a uma maior incidência de pragas e doenças (problemas fitossanitários) sobre esta grandiosa produção agrícola. Assim, com a presença de cultivos no campo o ano todo, ou seja, disponibilidade de “hospedagem e alimento” para elas, e clima favorável, os ciclos de infestação são pouco interrompidos, o que apenas ocorre nos invernos longos e rigorosos no hemisfério norte. Dessa forma, os produtores têm de fazer uso mais intenso de um pacote de ferramentas para o manejo integrado de pragas e doenças a fim de obter uma colheita representativa, que compense os investimentos da safra, e, gere lucro, permitindo a continuidade de sua atividade, sustento de sua família e abastecimento do mercado nacional e internacional.
Dentre esse pacote de ferramentas estão os defensivos agrícolas, pesticidas, também conhecidos por agrotóxicos, como previsto na Lei 7.802 de 1989 complementada pelo Decreto 4.074 de 2002 que regula toda a atividade e uso de agrotóxicos no Brasil. Estes, em geral, são divididos em três grandes classes: inseticidas (contra insetos), fungicidas (contra doenças/fungos) e herbicidas (contra plantas invasoras (daninhas)).
Figura 2 – Organograma registro de agrotóxico no Brasil
Não tão divulgado nas mídias de massa, poucas pessoas sabem que, para obter o registro de um agrotóxico aqui no Brasil, temos órgãos federais e estaduais atuando direta e constantemente na fiscalização e análise de cada um desses produtos. Assim sendo, além do órgão registrante MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o IBAMA (Instituto Nacional do Meio Ambiente) atuam na linha de frente analisando uma série de informações e estudos a fim de garantir a eficácia do produto no controle proposto, a segurança ao meio ambiente onde o produto virá a ser utilizado, e acima de tudo a saúde do trabalhador e consumidor final por meio de um produto de qualidade que se enquadre dentro de parâmetros aceitos globalmente. Atualmente para que seja aprovado um produto, este precisa ter uma eficiência mínima obrigatória, toxicidade (possível risco à saúde) e ecotoxicidade (possível risco ao meio ambiente) inferiores aos produtos já aprovados. Assim, se torna mandatório produzir produtos mais eficazes e cada vez menos tóxicos para a população e meio-ambiente, inclusive há um grande incentivo por produtos à base de organismos vivos (produtos biológicos), atuando como inimigos naturais que atacam alvos específicos, e também por produtos à base de extratos vegetais (fitoquímicos), por meio de seus óleos essenciais que combatem o desenvolvimento de pragas e doenças infestantes, ambos por serem naturais não deixam resíduos. Além das criteriosas análises a que esses produtos são submetidos nos ministérios, os custos para um único registro no Brasil podem ultrapassar a casa dos milhões de dólares, e o tempo de análise gira em média de 5 anos para a liberação, isso sem contar todos os investimentos em desenvolvimento prévio que podem variar e muito. Mas porque tanto tempo, tantos custos? Registrar um produto no Brasil é tido com uma tarefa árdua, sendo o processo regulatório de registro de agrotóxicos aqui mundialmente reconhecido, tanto pela grande quantidade de estudos a serem apresentados, pela análise detalhada e criteriosa a que são submetidos e também pelas equipes reduzidas dos ministérios de altíssimo grau técnico, podendo ainda após anos de espera não ser aprovado.
Figura 3. Reavaliações constantes colocam a prova determinados princípios ativos.
Outro fato que é pouco conhecido é que, mesmo após a liberação, cada produto futuramente pode vir a ser reavaliado, isso é devido aos avanços tecnológicos constantes, que podem trazer novas conclusões sobre sua eficácia, ou até mesmo sobre um possível efeito prejudicial não antes identificado, seja à saúde humana, insetos benéficos, e meio ambiente (água e solos). A grande maioria de registros aprovados anualmente são genéricos, como os fármacos, ou seja, à base de um princípio ativo já analisado e aprovado para uso. Isso não irá contribuir no aumento do uso de produtos pelo agricultor, somente impulsiona a concorrência e preços mais acessíveis ao agricultor. Além de toda análise criteriosa, os ministérios atuam no constante monitoramento lado-a-lado com as empresas atuantes nesse mercado e obrigatoriamente as vendas têm de ser assistidas, ou seja, por meio de um Engenheiro Agrônomo, o qual identifica o problema do agricultor e prescreve no Receituário Agronômico as boas práticas de uso e aplicação, todas essas informações são bem detalhadas na bula que obrigatoriamente acompanha o produto a ponto de garantir o seu uso correto e seguro. Nós da Gowan Brasil atuamos com os pés na terra e mãos à obra, lado-a-lado com nossos clientes, em parceria com o Sindiveg, para difundir o uso da excelente plataforma de treinamentos disponível gratuitamente online (https://treinamentos.sindiveg.org.br/), tratando desde temas básicos, porém, fundamentais, como uso de equipamento de proteção, cuidados antes, durante e depois, limpeza apropriada, descarte correto de embalagens até temas mais aprofundados como tecnologia de aplicação.
Fontes:
https://www.gov.br/agricultura/pt-br
https://sindiveg.org.br/
https://www.ibge.gov.br/
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(SAC)0800 773 2022 ou consulte o engenheiro agrônomo da Gowan em sua região.
